O processo já se encontra na fase de votação em plenário. O parecer que recomenda o prosseguimento do caso foi aprovado na Comissão Especial há uma semana.
Normalmente, em casos de impeachment o governador aguardaria a votação em plenário ainda no cargo. Isso não se aplica nesta situação porque Carlesse já está afastado do comando do Poder Executivo temporariamente pela decisão judicial.
Mesmo assim, se o prosseguimento do processo for aprovado o governador sofrerá um novo afastamento, com prazo de mais 180 dias. Neste período as acusações serão analisadas por um Tribunal Misto, com cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça. Eles poderão reunir documentos, ouvir testemunhas e realizar todas as etapas de um processo penal. Ao final decidirão pela cassação ou não do mandato de Carlesse.
Se neste período o afastamento pelo STJ vencer ou for revogado, o governador seguirá afastado por causa da determinação do Tribunal Misto. Os processos correm de forma independente e têm prazos próprios.
Como será a sessão?
A expectativa nesta quinta-feira é por uma sessão bastante longa. O relator, deputado Júnior Geo (PROS), deve abrir os trabalhos com um resumo do parecer. Farão uso da palavra, o advogado Evandro de Araújo, autor do pedido de impeachment e a defesa do governador afastado Mauro Carlesse, durante 15 minutos, cada. Após o pronunciamento dos advogados, o relator Professor Júnior Geo terá 20 minutos para apresentar o parecer completo.
Após o relator, vão poder se manifestar sobre o relatório, três deputados estaduais por bancada. A AL do Tocantins tem cinco bancadas ao todo, o que significa que até 15 dos 24 deputados estaduais poderão falar. O prazo de fala é de 10 minutos, sendo proibido o encaminhamento de voto.
Encerrada a discussão, o relatório será submetido à votação. Para ser aprovado, são necessários votos de dois terços dos deputados, ou 16 votos, em dois turnos de votação.
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