Sinopse: Durante a visita, o secretário da Seciju, Heber Fidelis, e gestores do Sistema Penal apresentaram às instalações e os projetos desenvolvidos

 Márcia Rosa/Governo do Tocantins - 17.09.2021

Legenda 1 Capa: A comitiva de Rondônia foi guiada pelo secretário da Seciju e gestores do Sistema Penal - Aline Batista/Governo do Tocantins.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, e gestores do Sistema Penal do Tocantins receberam o secretário de Justiça de Rondônia (Sejus), Marcus Rito, e comitiva à Unidade Penal de Palmas, na tarde desta quinta-feira, 16. O objetivo da visita foi apresentar as instalações da Unidade Penal e os projetos de assistência e trabalho voltados às pessoas privadas de liberdade, por meio do Programa Novo Tempo.

Durante a apresentação dos espaços, a comitiva de Rondônia conheceu o novo bloco de alojamento construído com mão de obra prisional, o Espaço Multiuso do Programa Novo Tempo composto por oficinas de produção como a fábrica de bloco de artefatos de concreto, fábrica de costura que produz máscaras e chinelos, área de panificação, horta e o tanque de peixes que está sendo construído; as instalações para audiências virtuais, o parlatório, a base do Grupo de Operações de Inteligência (GOI), a sede do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) e o Núcleo de Operações com Cães (NOC).

Guiando a comitiva, o secretário Fidelis explicou como é feita a gestão das unidades penais do Tocantins. “Com a implementação de projetos de estudo, profissionalização e trabalhos, os custodiados das Unidades Penais do Tocantins têm cumprido sua pena e retornado para a sociedade com uma nova perspectiva de vida, o que diminuiu consideravelmente o índice de reincidência, e isso reflete diretamente na diminuição da população carcerária a cada ano, na contramão de outros Estados. Hoje no Tocantins é obrigatório que toda unidade penal tenha implantados programas de educação e trabalho e isso só é possível com a cooperação de todos os policiais penais”, enfatizou o gestor.

O secretário da Sejus de Rondônia, Marcus Rito, avaliou positivamente os projetos instituídos no Sistema Penal Tocantinense. “Primeiramente agradecemos a receptividade do secretário da Seciju e com essa visita percebemos o funcionamento fluido, limpo e organizado da Unidade, o que faz diferença na execução da pena e na melhoria da segurança pública como um todo”, ressaltou. 

Referência nacional

O conselheiro do TCE de Rondônia, Benedito Antônio Alves, afirmou que o Sistema Penal do Tocantins é uma referência nacional em trabalho e educação. “O Sistema Penal do Tocantins virou um case de sucesso, transformando em pouco tempo uma realidade deficitária em uma execução da pena humanizada, atendendo a todos os princípios da Lei de Execução Penal (LEP) e certamente nos servirá de modelo de atuação”, avaliou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, corrobora com a afirmativa do conselheiro do TCE. “Viemos para conhecer o Sistema Penal do Tocantins por ser nacionalmente reconhecido como um Sistema pautado na execução da pena com foco na reinserção social e estamos encantados com o que presenciamos. Parabenizamos os gestores por todo trabalho desenvolvido, saímos daqui maravilhados e agradecidos pela recepção”, confidenciou o presidente.

Comitiva

Fazem parte da comitiva de Rondônia que visitou a Unidade Penal de Palmas o secretário da Sejus de Rondônia, Marcus Rito, seus assessores Ebnezer Borges e Magno Lopes; o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, os deputados estaduais: Anderson Pereira, Jhony Paixão e os respectivos assessores; os promotores de justiça do Ministério Público de Rondônia, doutor Ivanildo de Oliveira e doutor Tiago Lopes Nunes e seus assessores; e o conselheiro do TCE de Rondônia, doutor Benedito Antônio Alves.

 (Edição: Shara Rezende/Governo do Tocantins)

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