presidente da Câmara Municipal de Axixá, Célio do Milho (PP) anunciou nesta terça-feira, dia 25, a suspensão das sessões legislativas, em função da pandemia pela covid-19, até o dia 15 de setembro. Coincidentemente, um dia antes, seis vereadores de oposição ao prefeito Damião Castro (PSD), que é cunhado de Célio do Milho, divulgaram um vídeo anunciando que iriam pedir a instauração de duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs), uma para apurar desvios de recursos da saúde e enfrentamento à Covid-19 e a outra para apurar superfaturamento de obras pela Prefeitura de Axixá.
No vídeo aparecem os vereadores Negão do Cinda (MDB), Manoel Filho (PP), Geronice (PTB), Auires Dias (PSB), Pé de Curica (PP) e Mauro do Bonfim (PTB). O vereador Auires Dias, que é relator da Comissão de Saúde, Educação e Obras Públicas, fala em nome do grupo, afirmareeleiçãoles reuniram farta documentação onde consta que o município de Axixá recebeu mais de R$ 3 milhões para investir na saúde e na prevenção ao coronavírus, mas não sabem aonde o dinheiro foi parar. “Vamos fiscalizar”, ressaltou.
Auires também afirma que várias obras estão sendo realizadas no município com suspeita de superfaturamento ou com empresas recebendo pela execução, quando a própria Prefeitura executa o serviço. “Cada centavo será investigado”, avisou Auires ao anunciar a CPI da Covid-19 e a CPI das Obras Públicas. “Nos intimidar jamais, estamos aqui para cumprir nosso papel”, assegurou.
A decisão do presidente da Câmara Municipal de suspender as sessões, pegou os vereadores de surpresa, uma vez que a Câmara vinha funcionando normalmente, mesmo com a pandemia. Para o grupo, na realidade Célio do Milho quer proteger o cunhado (ele é irmão da primeira-dama Sandra Medeiros), já que o comércio local está aberto e todos os órgãos do município funcionando. “Não justifica a suspensão das sessões”, afirma o vereador Negão do Cinda.
Dispostos a investigar as suspeitas de superfaturamento e mal uso dos recursos públicos, bem como uso da máquina pública em proveito próprio, os seis vereadores decidiram convocar sessão extraordinária, considerando que representam a maioria absoluta, com dois terços dos membros do legislativo. Eles levaram em consideração a própria Resolução do Presidente, que prevê a convocação de sessão extraordinária, em caso de urgência, bem como a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 28, que estabelece que a “sessão legislativa extraordinária” pode ser convocada pela maioria dos vereadores, “em caso de urgência ou interesse público relevante”.
No edital de convocação, assinado pelos seis parlamentares, fica a sessão extraordinária marcada para o dia 28, próxima sexta-feira, às 19 horas, no plenário da Casa, cumprindo o prazo de três dias de antecedência para realização após a convocação. A pauta da Ordem do Dia vai deliberar sobre a conveniência e manutenção da resolução de suspensão das sessões legislativas e sobre a instauração das CPIs. Dentre as obras com suspeitas e indícios de superfaturamento estão as Unidades Básicas de Saúde Gilcyane Ferreira Coelho e 24 Horas Santa Maria.
Sem reeleição
O prefeito Damião Castro não vai concorrer à reeleição. Ele desistiu da disputa na última sexta-feira, dia 21, depois que a Câmara Municipal anulou o decreto legislativo que tornava o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Auri-Wulange Ribeiro (PTB) inelegível, deixando-o apto a concorrer às eleições. Com um alto índice de rejeição, Castro anunciou apoio à candidata Rosirene Abreu (PSL).
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