PRAIA NORTE: Prefeitura de Praia Norte | Sec. Assistência Social | Conselho CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA juntamente com a Secretaria de Assistência Social, realizaram nesta quarta-feira uma reunião com os candidatos a Eleição do Conselho Tutelar 2019. Foram discutidas as normas e deliberações do período de campanha, que se iniciam dia 19 de Agosto até as 48 horas do dia da votação (06 de Outubro de 2019.

O Secretario de Assistência Social, Francisco Gomes participou da reunião, e frisou a importância desse processo e a participação de todos, garantia o total apoio ao processo até a data de posse dos eleitos, disse ainda: 

“A Secretaria de Assistência Social está aberta a todos, e cada candidato possa fazer sua campanha de forma tranquila e dentro das normas e desejou boa sorte a todos. 

A Eleição ocorrerá dia 06 de Outubro de 2019, das 08:00h às 17:00h, na Escola Municipal Genésio Gomes, cada eleitor poderá votar em apenas um candidato, serão 05 vagas titulares e 05 suplentes, os eleitos tomarão posse dia 10 de janeiro de 2020, tanto a data da eleição quanto a da posse são Unificadas em todo Brasil.

  

O Presidente do CMDCA de Praia Norte, Wilton Sousa, informou a todos os candidatos presentes das regras como: da propagando em geral, no dia da votação, das penalidades, das vedações, as regras de cartazes (santinho), da resolução 003/2019 CEDCA/TO, da lei Federal nº 8.069/90 ECA, da resolução 170/2014 CONANDA, desejou boa sorte a todos que cada um possa fazer sua campanha com respeito aos demais candidatos e dentro das normas do processo. 

O Art. 5º da Resolução 003/2019 CEDCA/TO diz que: Qualquer cidadão ou candidato (a) poderá representar à Comissão Eleitoral do CMDCA contra aquele (a) que infringir as normas estabelecidas por meio desta Resolução, instruindo a representação com provas ou indícios de provas da infração.

Wilton Sousa, informou ainda que o Conselho CMDCA e Comissão Eleitoral com o Apoio da Secretaria de Assistência e Prefeitura de Praia Norte/TO, que vai iniciar uma campanha publicitaria informativa sobre o processo afim de conscientizar todos os cidadãos praianortenses em dias com a justiça eleitoral, possam participar no dia da votação exercendo seu direito de cidadania e contribuindo com a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, o voto é facultativo, mas o objetivo da campanha é orientar a população a comparecerem para que haja o maior número de votantes possível. 

                     | Cartaz Informativo |

| Cartaz Informativo – Digital (#vemPraUrna).

Conheça  os candidatos em:

http://praianorte.to.gov.br/conselho-tutelar

                                    Fotos de participantes.

                                      Foto: de partcipantes.

                                   Fotos: de participantes.

                                   Fotos: de participantes.

                                   Fotos: de participantes.

Fonte: portal Antonio Veras.






                                   
                                   
                                 
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